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Carta da Terra

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Carta da Terra consiste em um conjunto de princípios e valores fundamentais, que nortearão pessoas e Estados no que se refere ao desenvolvimento sustentável, a Carta da Terra servirá como um Código ético planetário.
Uma vez aprovada pelas Nações Unidas por volta de 2002, a Carta da Terra será o equivalente à Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que concerne à sustentabilidade, à eqüidade e à justiça.
O projeto da Carta da Terra inspira-se em uma variedade de fontes, incluindo a ecologia e outras ciências contemporâneas, as tradições religiosas e as filosóficas do mundo, a literatura sobre ética global, o meio ambiente e o desenvolvimento, a experiência prática dos povos que vivem de maneira sustentada, além das declarações e dos tratados intergovemamentais e não-governamentais relevantes.
Deverá constituir-se em um documento vivo, apropriado pela sociedade planetária, e revisto periodicamente em amplas consultas globais.

Entre os valores que se afirmam na minuta de referência encontramos:

• Respeito à Terra e à sua existência.


• A proteção e a restauração da diversidade, da integridade e da beleza dos ecossistemas da Terra.


• A produção, o consumo e a reprodução sustentáveis.


• Respeito aos direitos humanos, incluindo o direito a um meio ambiente propício à dignidade e ao bem-estar dos humanos.


• A erradicação da pobreza.


• A paz e a solução não violenta dos conflitos.


• A distribuição eqüitativa dos recursos da Terra.


• A participação democrática nos processos de decisão.


• A igualdade de gênero.


• A responsabilidade e a transparência nos processos administrativos.


• A promoção e aplicação dos conhecimentos e tecnologias que facilitam o cuidado com a Terra.


• A educação universal para uma vida sustentada.


• Sentido da responsabilidade compartilhada, pelo bem-estar da comunidade da Terra e das gerações futuras.

Consensualmente, entende-se que a Carta deve ser:

• Uma declaração de princípios fundamentais com significado perdurável e que possa ser compartilhada amplamente pelos povos da todas as raças, culturas e religiões.


• Um documento relativamente breve e conciso, escrito com linguagem inspiradora.


• Ela deve ser clara e significativa.


• A articulação de uma visão que reflita valores universais.


• Uma chamada para a ação, que agregue novas dimensões significativas de valores às que já se encontram expressas em outros documentos relevantes.


• Uma Carta dos povos que sirva como um código universal de conduta para pessoas, para instituições e para Estados.